CRISTIANE MARA RODRIGUES MARCELINO

                        2018 - 2024

Bacharel em Ciências Econômicas, pós-graduada em Controladoria e Finanças, certificada na ISO 31000:2018 e na ANBIMA Série 10 (CPA-10). Implementadora e Auditora Líder de Sistemas de Gestão Antissuborno e Compliance ISO 37001 e ISO 37301. Possui formação em Governança e Inovação Pública pela CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe e Fundação Getúlio Vargas. Certificada como Gestora dos Sistemas de Integridade e Compliance (biênio 2021/2022) pela Prefeitura Municipal de Niterói através da CGM e PGM. Integra o Comitê de Investimentos da Autarquia Gestora da Previdência Social e é Conselheira do Conselho Gestor do Fundo de Equalização de Receitas, ambos do Município de Niterói. Membro associada ao Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), com ampla experiência profissional tanto em organizações privadas quanto em públicas com atuação nas áreas de finanças, implementação de sistemas integrados de gestão, planejamento e orçamento, e controle, tanto interno quanto externo.

Após atuação por mais de 15 anos na iniciativa privada, dedicou-se exclusivamente aos estudos para ingressar na carreira pública. Em 2010, foi aprovada no concurso de Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado do RJ. Logo a seguir, em 2011, obteve aprovação para Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do RJ.

Cedida para a Prefeitura Municipal de Niterói em 2013, atuou como subsecretária de controle na Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle. Em 2017, assumiu a Controladoria-Geral do Município, criada pela lei 3.305/2017, como Controladora-Geral, na qual ficou responsável pelo compliance e pelo fortalecimento do ambiente de controle interno com a adoção do Modelo das Três Linhas preconizadas pelo The IIA (The Institute of Internal Auditors) através da busca de/da:

1. parcerias com demais entes públicos que atuam na fiscalização, no controle e no combate à corrupção;
2. implementação de uma gestão de riscos, com a promoção da cultura do gerenciamento de riscos, desde sua análise até a mitigação;
3. implementação de novas tecnologias, com foco na inovação dos sistemas;
4. criação de uma rede de controle interno no município, onde se destaca a presença de controladores setoriais em todos os órgãos e entidades do Município;
5. promoção da integridade, inclusive, com a expansão de Planos de Integridade e Compliance a toda a administração direta e indireta, além do fomento nas organizações sociais e pessoas jurídicas de direito privado estabelecidas em Niterói e/ou que vierem a contratar com o Município;
6. implementação da ouvidoria, com a criação de canais de denúncias e sua expansão para toda a administração, com foco no aumento da participação social;
7. melhoria da governança com a agregação de valores aos processos internos do ente público, especialmente quanto a qualidade e conformidade dos gastos, e redução de passivos;
8. atuação prévia, através da avaliação de riscos e certificação objetiva das contas públicas, com pareceres prévios favoráveis emitidos pelo TCE-RJ e aprovação pela Câmara de Vereadores, por 10 anos ininterruptos.
9. Implementação dos serviços de consultoria e avaliação das políticas públicas, com foco no alcance de uma gestão sustentável no longo prazo.

É autora e coautora dos artigos científicos: (i) Previne Niterói: implementando Planos de Integridade e Compliance nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município de Niterói. Sociedade brasileira de administração pública, v. 9, p. 1-15, 2022; (ii) Controle de despesa públicas: um modelo prático a ser implementado em estados e municípios. Saciedade brasileira de administração pública, v. 9, p. 1-15, 2022; (iii) Avanços e desafios com a implementação da accountability na Prefeitura de Niterói: um olhar sobre o período compreendido entre 2013-2022. Aceito no XI Encontro Brasileiro de Administração Pública (XI EBAP 2024); (iv) Da intuição ao dashboard gerencial: experiencia de análise de dados e tomada de decisões baseada em evidência na Controladoria-Geral de Niterói. Aceito no XI Encontro Brasileiro de Administração Pública (XI EBAP 2024) e da obra 10 anos - avanços nos sistemas de compliance, accountability e governança na Prefeitura de Niterói: progressos e desafios 2013-2024. – 1ª ed. – Rio de Janeiro: Autografia, 2024.

Em 2023, liderou em parceria com a Secretaria do Clima (SECLIMA), o Programa Municipal de certificação de boas práticas em neutralização de carbono visando promover a implementação de soluções de redução de emissão carbono nas empresas da cidade. No primeiro ano, foram certificadas 33 (trinta e três) empresas pela implementação efetiva de boas práticas de mitigação, adaptação e compensação de gases de efeito de estufa.
Ainda em 2023, o Programa foi Certificado pela Organização das Nações Unidas (ONU), através da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), e distinguido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRC-RJ). Em conformidade com a Resolução 608/22, Art. 16, o Programa conquistou o 1º Lugar - Prêmio ROBERT GRAY de Sustentabilidade Ambiental CRCRJ, no contexto da 60ª Convenção de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro – CONCERJ.

Desde 2019, vem liderando a implementação da Política de Integridade e Compliance no Município de Niterói. Iniciada na Controladoria-Geral do de Niterói, em 2020, esta foi formalmente instituída pela Lei Municipal nº 3.466/2020 e em 2021 foi expandida a todos os órgãos e entidades da administração pública municipal através do Decerto nº 13.877/2021. Em seu segundo biênio de implementação (2023/2024), o “Previne Niterói”, nome atribuído aos Planos de Integridade, implementados sob as diretrizes da CGM, foi classificado entre os 5 (cinco) finalistas concorrentes ao 4º Prêmio Não Aceito Corrupção, pelos resultados conseguidos desde 2019 até então. O Prêmio é uma iniciativa que visa promover a sensibilização, mobilização e disseminação dos princípios e soluções concretas para combater a corrupção, uma iniciativa do Instituto Não Aceito Corrupção.

Cursos e eventos Cristiane Marcelino 2017-2023

ANDERSON PEIXOTO DE FARIA

2024 - em exercício

Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF, cursou a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. MBA pela Universidade Federal Fluminense – UFF, em Gestão Pública Municipal. Pós graduando em Direito Administrativo e Gestão Pública pelo Instituto IMADEC. Participou de cursos sobre a Nova Lei de Licitações na Fundação Getúlio Vargas – FGV, na PUC/RS e no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ. 
Atuou como Assessor Jurídico da Guarda Municipal do Rio de Janeiro. Atuou como Procurador-Geral da Câmara Municipal de Itaboraí. Atuou como Assessor Jurídico da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro. 
Na Prefeitura Municipal de Niterói atuou como Subsecretário da Secretaria Executiva. Atuou como Superintendente Administrativo da Fundação Municipal de Saúde e como Diretor Administrativo da Vice Presidência da Fundação Municipal de Saúde.