PORTARIA Nº 014/CGM/2026

Atualização da portaria nº010/CGM/2026, publicada 20/02/2026, que trata da divulgação da lista dos servidores designados pelos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Niterói para compor a Rede de Transparência e desempenhar as funções estabelecidas no art. 49...

PORTARIA 013/CGM/2026

Designa servidores para constituírem a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC), e designa servidores como fiscais de contrato.

PORTARIA 012/CGM/2026

Designa servidores para constituírem a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC), e designa servidores como fiscais de contrato.

PORTARIA 11/CGM/2026

Institui Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Controladoria-Geral do Município de Niterói, com a finalidade de realizar estudos técnicos e elaborar propostas relacionadas à criação, estruturação e regulamentação do Conselho Superior de Controle Interno de Niterói –...

PORTARIA Nº 0010/CGM/2026

Atualização da portaria nº001/CGM/2026, publicada 20/02/2026, que trata da divulgação da lista dos servidores designados pelos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Niterói para compor a Rede de Transparência e desempenhar as funções estabelecidas no art. 49...

PORTARIA Nº 009/CGM/2026

Dispõe sobre as Auditorias a serem realizadas pelo Órgão Central de Controle Interno no ano de 2026.