Nomeação dos servidores como membros da Unidade de Controle Interno Setorial (UCIS) da Controladoria Geral do Município.
Designação das Autoridades de Monitoramento conforme disposto no art. 49 da Lei Municipal nº 3.084/2014
Dispõe sobre a atualização do Plano de Integridade “Previne Niterói” para o biênio 2025-2026, bem como das ações determinadas pela Controladoria-Geral do Município para toda administração direta e indireta do Município de Niterói
Dispõe sobre as Auditorias a serem realizadas pelo Órgão Central de Controle Interno no ano de 2025.
Dispõe sobre aplicação do questionário de avaliação de maturidade da gestão e controle do poder executivo de Niterói para o ano de 2024
Dispõe sobre atualização do GIR 002, bem como as formas de mitigação, na prestação de contas de governo e Portaria Nº 012/CGM/2024 – Instaura procedimento interno de Tomada de Contas Especial
