Dispõe sobre atualização do Guia para Identificação de Riscos, bem como as formas de mitigação, na prestação de contas de governo – GIR 002
Dispõem sobre a criação da Comissão de Compliance entre a Controladoria Geral do Município de Niterói-CGM, a Procuradoria Geral do Município – PGM, a Ordem dos Advogados Seccional Niterói – OAB/NITERÓI e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do...
Dispõe sobre a criação da Comissão de Compliance
Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho para elaboração dos termos de requisitos mínimos para padronização das instruções processuais quanto a Lei nº 14133/21 e decreto municipal nº 14.129/21
Dispõe sobre a convocação de todos (as) os integrantes das unidades de controle interno setorial e da rede de contabilidade do município de Niterói para realização de oficinas de gerenciamento de riscos em prestação de contas de governo.
Dispõe sobre os Protocolos de Atuação dos Núcleos Operacionais da Controladoria Geral do Município.
