Dispõe sobre Termos de Requisitos Mínimos – TRMs referentes a pagamentos
Auditorias a serem realizadas pelo Órgão Central de Controle Interno no ano de 2021
Altera o cronograma do Decreto 13.887/2021 de 23 de janeiro de 2021
Guia para Identificação de Riscos, bem como as formas de mitigação, nas licitações e contratações
Guia para Identificação de Riscos, bem como as formas de mitigação, na Prestação de Contas de Governo
Cronograma das reuniões referentes ao Comitê de Integridade e Compliance
