Dispõe sobre a Auditoria Extraordinária a ser realizada pelo Órgão Central de Controle Interno no ano de 2022.
Dispõe sobre a convocação dos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta da Prefeitura Municipal de Niterói para a realização de Oficinas de Monitoramento do Plano de Integridade – Previne Niterói
Dispõe sobre atualização do Guia para Identificação de Riscos, bem como as formas de mitigação, na prestação de contas de governo – GIR 002
Dispõem sobre a criação da Comissão de Compliance entre a Controladoria Geral do Município de Niterói-CGM, a Procuradoria Geral do Município – PGM, a Ordem dos Advogados Seccional Niterói – OAB/NITERÓI e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do...
Dispõe sobre a criação da Comissão de Compliance
Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho para elaboração dos termos de requisitos mínimos para padronização das instruções processuais quanto a Lei nº 14133/21 e decreto municipal nº 14.129/21
