Dispõe sobre a Metodologia Previne: gestão, riscos e controle – instrumento administrativo de prevenção e gerenciamento de riscos.
Dispõe sobre a atualização do Guia para Identificação de Riscos, bem como as formas de mitigação, em licitações e contratações públicas – GIR 003
Dispõe sobre Termos de Requisitos Mínimos – TRMs referentes a pagamentos
Dispõe sobre Termos de Requisitos Mínimos – TRMs referentes a pagamentos
Dispõe sobre atualização do Guia para Identificação de Riscos, bem como as formas de mitigação, na Prestação de Contas de Governo –GIR 002
Dispõe sobre atualização do Guia para Identificação de Riscos, bem como as formas de mitigação, em licitações e contratações públicas – GIR 003