Dispõe sobre o cronograma das oficinas de acompanhamento dos indicadores de resultados e monitoramento das atividades de ouvidoria quanto à resolubilidade, atendimento aos prazos de resposta e prazo médio de respostas das demandas no âmbito do poder executivo...
Dispõe sobre tabela de critérios para definição dos riscos quanto aos seus impactos, supervisionados através do guia para identificação de riscos, bem como as formas de mitigação, em licitações e contratações
Dispõe sobre o compartilhamento de documentos elaborados e/ou obtidos através de procedimentos internos desta CGM
Dispõe sobre atualização do Guia para Identificação de Riscos, bem como as formas de mitigação, na Prestação de Contas de Governo – GIR 002
Dispõe sobre atualização do guia para identificação de riscos, bem como as formas de mitigação, em licitações e contratações públicas – GIR 003, e atualização dos termos de requisitos mínimos – TRM’s
