Dispõe sobre aplicação do questionário de avaliação de maturidade da gestão e controle do poder executivo de Niterói para o ano de 2024
Dispõe sobre atualização do GIR 002, bem como as formas de mitigação, na prestação de contas de governo e Portaria Nº 012/CGM/2024 – Instaura procedimento interno de Tomada de Contas Especial
Designa os servidores para compor a Comissão de Proteção de Dados nos termos do art. 20 do Decreto Municipal nº 15.302/2024
Dispõe sobre a convocação dos órgãos e entidades do município de Niterói para realização de oficinas de monitoramento das ações do Plano de Integridade e Compliance – biênio 2023/2024
Dispõe sobre a atualização da Portaria nº 012/CGM/2021 de 17/11/2021 para a atribuição do Selo de Integridade e Compliance – Previne Niterói, aos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município de Niterói
Dispõe sobre as Auditorias a serem realizadas pelo Órgão Central de Controle Interno no ano de 2024
