Portaria N° 029/CGM/2022 de 14/12/2022 - Dispõe sobre a Metodologia Previne: gestão, riscos e controle – instrumento administrativo de prevenção e gerenciamento de riscos.

Portaria N° 026/CGM/2022 de 21/10/2022 - Dispõe sobre Termos de Requisitos Mínimos – TRMs referentes a pagamentos

Portaria N° 025/CGM/2022 de 12/11/2022 - Dispõe sobre a atualização do Guia para Identificação de Riscos, bem como as formas de mitigação, em licitações e contratações públicas – GIR 003

Portaria Nº 017/CGM/2022 de 19/08/2022 - Altera a composição da Comissão de Compliance entre a Controladoria Geral do Município de Niterói-CGM, a Procuradoria Geral do Município-PGM, a Ordem dos Advogados Seccional Niterói - OAB/NITERÓI e o Conselho

Portaria N° 019/CGM/2022 de 22/09/2022 - Dispõe sobre atualização do Guia para Identificação de Riscos, bem como as formas de mitigação, na Prestação de Contas de Governo –GIR 002

Portaria N° 022/CGM/2022 de 21/09/2022 - Dispõe sobre atualização do Guia para Identificação de Riscos, bem como as formas de mitigação, em licitações e contratações públicas – GIR 003

Portaria Nº 014/CGM/2022 de 07/07/2022 - Dispõem sobre a criação da Comissão de Compliance entre a Controladoria Geral do Município de Niterói-CGM, a Procuradoria Geral do Município - PGM, a Ordem dos Advogados Seccional Niterói - OAB/NITERÓI e o Con

Portaria Nº 012/CGM/2022 de 07/07/2022 - Dispõe sobre atualização do Guia para Identificação de Riscos, bem como as formas de mitigação, na prestação de contas de governo – GIR 002

Portaria Nº 011/CGM/2022 de 07/07/2022 - Dispõe sobre a convocação dos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta da Prefeitura Municipal de Niterói para a realização de Oficinas de Monitoramento do Plano de Integridade – Previne Niterói

Portaria Nº 014/CGM/2021 de 01/12/2021 - Constitui Grupo de Trabalho para análise de conciliações bancárias da administração pública municipal

Portaria Nº 009/CGM/2022 de 02/06/2022 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Compliance

Portaria Nº 008/CGM/2022 de 21/05/2022 - Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho para elaboração dos termos de requisitos mínimos para padronização das instruções processuais quanto a Lei nº 14133/21 e decreto municipal nº 14.129/21

Portaria Conjunta N° 001/CGM/SMF/2022 de 27/04/2022 - Dispõe sobre a Convocação de todos (as) os Integrantes das Unidades de Controle Interno Setorial e da Rede de Contabilidade do Município de Niterói para realização de Oficinas de Gerenciamento de

Portaria Nº 004/CGM/2022 de 07/04/2022 - Dispõe sobre os Protocolos de Atuação dos Núcleos Operacionais da Controladoria Geral do Município.

Portaria Nº 002/CGM/2022 de 15/01/2022 - Auditorias a serem realizadas pelo Órgão Central de Controle Interno no ano de 2022

Portaria Nº 012/CGM/2021 de 17/11/2021 - Requisitos para a atribuição do Selo de Integridade e Compliance – Previne Niterói, aos órgãos e entidades; Certificação dos Gestores de Sistemas de Integridade e Compliance; Certificação dos Construtores de I

Portaria Nº 008/CGM/2021 de 25/09/2021 - Dispõe sobre Termos de Requisitos Mínimos – TRMs referentes a pagamentos

Portaria Nº 010/CGM/2021 de 24/09/21 - Cronograma das reuniões referente ao grupo de trabalho para a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e para o tratamento do sigilo das informações no âmbito do poder executivo municipal

Errata Portaria Nº 014/CGM/2020 de 22/12/2020 em 15/09/2021 - Auditorias a serem realizadas pelo Órgão Central de Controle Interno no ano de 2021

Portaria N° 004/CGM/2021 de 28/05/2021 - Altera o cronograma do Decreto 13.887/2021 de 23 de janeiro de 2021