Portarias

Portaria Nº 003/CGM/2024 - Dispõe sobre a convocação dos órgãos e entidades do município de Niterói para realização de oficinas de monitoramento das ações do Plano de Integridade e Compliance – biênio 2023/2024
7 Feb 2024
Portaria Nº 002/CGM/2024 - Dispõe sobre a atualização da Portaria nº 012/CGM/2021 de 17/11/2021 para a atribuição do Selo de Integridade e Compliance – Previne Niterói, aos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município de Niterói
29 Jan 2024
Portaria Nº 001/CGM/2024 de 17/01/2024 - Dispõe sobre as Auditorias a serem realizadas pelo Órgão Central de Controle Interno no ano de 2024
29 Jan 2024
Portaria N° 028/CGM/2023 de 10/10/2023 - Dispõe sobre o cronograma das oficinas de acompanhamento dos indicadores de resultados e monitoramento das atividades de ouvidoria quanto à resolubilidade, atendimento aos prazos de resposta e prazo médio de
8 Nov 2023
Portaria Nº 027/CGM/2023 de 14/09/2023 - Dispõe sobre tabela de critérios para definição dos riscos quanto aos seus impactos, supervisionados através do guia para identificação de riscos, bem como as formas de mitigação, em licitações e contratações
14 Sep 2023
Portaria Nº 023/CGM/2023 de 10/08/2023 - Dispõe sobre o compartilhamento de documentos elaborados e/ou obtidos através de procedimentos internos desta CGM
10 Aug 2023
Portaria N° 019/CGM/2023 de 06/06/2023 - Dispõe sobre atualização do Guia para Identificação de Riscos, bem como as formas de mitigação, na Prestação de Contas de Governo – GIR 002
13 Jun 2023
Portaria N° 017/CGM/2023 de 24/05/2023 - Dispõe sobre atualização do guia para identificação de riscos, bem como as formas de mitigação, em licitações e contratações públicas – GIR 003, e atualização dos termos de requisitos mínimos – TRM’s
24 May 2023
Portaria N° 014/CGM/2023 de 10/05/2023 - Dispõe sobre atualização do Guia para Identificação de Riscos, bem como as formas de mitigação, em licitações e contratações públicas – GIR 003
10 May 2023
Corrigenda da Portaria N°13/CGM/2023
10 May 2023
Portaria N°13/CGM/2023 de 09/05/2023 - Dispõe sobre a atualização das ações do Plano de Integridade – Previne Niterói do Pilar II.I - Ações comuns determinadas pela Controladoria-Geral do Município para toda administração direta e indireta do Mun
10 May 2023
Portaria 012/CGM/2023 de 26/04/2023 - Dispõe sobre atualização do Guia para Identificação de Riscos, bem como as formas de mitigação, em licitações e contratações públicas – GIR 003
26 Apr 2023
Portaria 003/CGM/2023 de 17/02/2023 - Dispõe sobre as Auditorias a serem realizadas pelo Órgão Central de Controle Interno no ano de 2023
26 Apr 2023
Portaria N° 009/CGM/2023 de 25/03/2022 - Dispõe sobre a Metodologia Previne: gestão, riscos e controle – instrumento administrativo de prevenção e gerenciamento de riscos
30 Mar 2023
Portaria N° 007/CGM/2023 de 22/03/2023 - Dispõe sobre a Auditoria Extraordinária a ser realizada pelo Órgão Central de Controle Interno no exercício de 2023
22 Mar 2023
Portaria N° 004/CGM/2023 de 14/03/2023 - Dispõe sobre atualização do Guia para Identificação de Riscos, bem como as formas de mitigação, em licitações e contratações públicas – GIR 003
14 Mar 2023
Portaria N° 001/CGM/2023 de 13/01/2023 - Dispõe sobre atualização do Guia para Identificação de Riscos, bem como as formas de mitigação, na Prestação de Contas de Governo – GIR 002
13 Jan 2023
Portaria N° 030/CGM/2022 de 23/12/2022 - Dispõe sobre atualização do Guia para Identificação de Riscos, bem como as formas de mitigação, na Prestação de Contas de Governo – GIR 002
27 Dec 2022
Portaria Nº 020/CGM/2022 de 06/09/2022 - Dispõe sobre a convocação dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Niterói aderentes à descentralização da Plataforma Fala.BR para arealização de Oficinas de Monitoramento
23 Dec 2022
Portaria Nº 015/CGM/2022 de 26/07/2022 - Dispõe sobre a Auditoria Extraordinária a ser realizada pelo Órgão Central de Controle Interno no ano de 2022.
23 Dec 2022
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